Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:15
Detran. Demora no procedimento de renovação da carteira de habilitação do autor.
Apelação cível. Direito administrativo. Prontuário em nome de terceira pessoa. Dano moral configurado.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:15
Embargos de declaração crimes militares de prevaricação e peculato.
Recurso que se conhece, tão somente em atendimento ao princípio da celeridade processual.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 13:55
Embargos de declaração. Ação de obrigação de fazer.
Embargos rejeitados.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 14:05
Responsabilidade civil. Danos morais e estéticos. Mamoplastia e cirurgia de abdômen. Intervenção mal sucedida. Cicatrizes perenes.
Apelação cível. Graves deformidades. Erro médico comprovado.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 17:25
Crimes militares. Prevaricação e peculato.
Prefaciais do Parquet visando o reconhecimento da nulidade da prova produzida, em razão da juntada de depoimento de promotor de justiça, em procedimento administrativo, sob a alegação de desrespeito ao princípio do contraditório e de declaração de nulidade da sentença absolutória em relação ao crime de peculato, por falta de fundamentação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 13:05
Consumidor. Formação em curso oferecido pelo apelante. Demora na expedição do diploma. Falha na prestação do serviço.
Apelação civel. Ausência de justificativa razoável. Curso concluído no primeiro semestre de 2008. Dano moral configurado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:35
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 12:55
Queda de placa promocional de papelão sobre cliente, menor de um ano de idade, nas dependências de supermercado.
Responsabilidade civil. Dano moral. Responsabilidade objetiva.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 11:25
Ação indenizatória por danos materiais e morais.
Embargos de declaração na apelação cível.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 11:15
Ação indenizatória. Briga entre evangélicos. Vítima acusa pastor de lhe ofender com palavras de baixo calão.
Réu que não logrou demonstrar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito alegado. Prova testemunhal que atesta que o réu ofendeu a autora. Agressão verbal que enseja configuração de dano moral.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 10:15
Ação penal pública originária. Alienação de bens imóveis. Dispensa do processo de licitação.
Prefeito e secretário de planejamento do município de Duque de Caxias.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 13:20
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Julho de 2012 - 12:25
Embargos de declaração. Omissão. Prequestionamento.
Ausência de obscuridade, contradição ou omissão.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:35
Agravo inominado na apelação. Ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais e materiais.
Prestação de serviços. Vazamento de gás. Explosão de fogão. Dano moral e material.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 12:25
Execução fiscal. Leilão judicial. Nulidade. Leilão. RGI.
Inexistência da alegada nulidade na medida em que constou expressamente do edital a informação de que o imóvel leiloado não possui RGI.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:07
Administrativo. Morte de detento no interior da cela de instituto prisional.
Omissão específica do ente federativo a fim de impedir o resultado. Responsabilidade objetiva.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 12:09
Agravo Interno. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Citação editalícia.
A citação por edital ocorre diante do paradeiro desconhecido, incerto ou ignorado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 14:41
Processo civil. Agravo legal. Decisão monocrática do relator. Consumidor.
Intervenção de terceiros. Denunciação da lide.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:55
Administrativo. Morte de detento no interior da cela de instituto prisional.
Omissão específica do ente federativo a fim de impedir o resultado. Responsabilidade objetiva.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 12:19
Cautelar. Documento. Exibição.
Ainda que a personalidade jurídica da apelante seja distinta da de sua sócia estrangeira, faz-se necessário levar em conta as peculiaridades da prestação do serviço de mensagens eletrônicas.